Data de vigência: 21 de julho de 2021 — Novidades »
Estes “Termos comerciais” aplicam-se às nossas transações comerciais consigo, incluindo a compra de qualquer Serviço pago nosso, ou a aquisição ou resgate de quaisquer Códigos promocionais ou Pontos Evernote (conforme esses termos são definidos abaixo). Chamamos qualquer serviço pelo qual cobramos uma taxa de “Serviço Pago”. Se você se inscrever por meio de uma “conta individual” (como Evernote Plus, Premium, Pessoal ou Profissional), você é o titular da conta e o usuário final de uma conta de serviço Evernote. Se você se inscrever por meio de uma "Conta com vários locais" (como Evernote Teams), o Titular da conta é o cliente que assinou contrato com o Evernote, conforme definido nesse contrato, e os utilizadores finais são os indivíduos cujas contas de utilizador estão vinculadas na conta. Você deve ler atentamente estes “Termos comerciais” para compreender seus direitos e responsabilidades, já que estes “Termos comerciais” constituem um contrato entre si e a Evernote Corporation ou sua afiliada do qual você está adquirindo o Serviço pago ou do qual está adquirindo ou a resgatar quaisquer Códigos promocionais do Evernote ou Evernote Points (referimos nos a estes coletivamente como uma “Transação comercial”). Ao adquirir um Serviço pago ou obter quaisquer Códigos promocionais do Evernote ou Pontos Evernote, você concorda em estar legalmente vinculado a estes Termos Comerciais. (Consulte a nossa explicação sobre com quem você está contratando em diferentes circunstâncias na seção abaixo intitulada “Com quem estou contratando?”.) Se você não concordar com os Termos Comerciais, poderá decidir não concluir uma Transação comercial.
Se não concorda com os 'Termos comerciais', então você pode decidir não concluir uma 'Transação comercial'.
Você concorda em receber eletronicamente todas as comunicações, acordos e avisos que fornecemos para qualquer produto ou serviço Evernote ("Comunicações"), incluindo por e-mail, texto, notificações na aplicação ou publicando-as no site Evernote ou através de qualquer produto ou serviço Evernote. Você concorda que todas as 'Comunicações' que lhe enviamos eletronicamente satisfazem quaisquer requisitos legais em que tais comunicações sejam por escrito.
Podemos atualizar estes 'Termos comerciais' de tempos em tempos. Por favor, certifique-se de que revê estes 'Termos comerciais' antes de finalizar qualquer transação comercial.
Quando você decide adquirir um 'Serviço pago' nosso ou de qualquer revendedor terceiro e indica uma forma de pagamento, você concorda que: (i) você cumprirá sua obrigação de pagar pelo 'Serviço pago' na data de vencimento do pagamento; (ii) quaisquer informações de pagamento que você nos fornece é verdadeira e precisa; (iii) você está autorizado a utilizar o método de pagamento fornecido; (iv) temos permissão para reter as informações e método de pagamento, incluindo todas as informações de cartões de débito e crédito fornecidas, fornecidas por si e pelo seu banco emissor ou pela rede de pagamento aplicável; e (v) nós, ou nosso revendedor (quando aplicável) somos autorizados a cobrá-lo pelo 'Serviço pago' utilizando o método de pagamento estabelecido e as informações que você fornece que estão armazenadas na sua conta são da data aplicável para pagamento. As suas garantias de pagamento e os nossos direitos de cobrar o pagamento incluem qualquer obrigação que você possa ter para pagar quaisquer impostos ou cobranças de entrega descritas como aplicáveis ao 'Produto' que você está a adquirir. Além disso, você está de acordo que será responsável por quaisquer tarifas retroativas do cartão de crédito, bem como quaisquer custos de cobrança razoáveis que adicionemos como resultado da sua falha em pagar no tempo devido.
Você concorda em pagar as cobranças pelo Serviço pago na moeda especificada pelo Evernote (ou qualquer revendedor ou processador de pagamento do qual você possa comprar o Serviço pago) quando entrou na Transação comercial, e você assume todos os riscos associados a qualquer mudança de valor na moeda em comparação com outras moedas. Os encargos especificados para um serviço pago incluem o IVA e podem incluir alguns outros impostos ou taxas de entrega ou semelhantes aplicáveis à sua compra. Se qualquer imposto ou encargo aplicável a uma compra não for cobrado por nós, você reconhece que é o único responsável por pagar o imposto ou outro encargo semelhante. O recibo fornecido a si refletindo sua compra inclui o IVA (se aplicável), que é cobrado com base na sua localização. Se você pretende utilizar o Serviço para fins comerciais e deseja obter uma documentação que indique o valor exato do IVA pago, considere assinar o Evernote Teams; O IVA não é discriminado nos recibos de nenhum de nossos outros Serviços pagos, pois esses Serviços pagos são direcionados a consumidores individuais.
Os nossos preços para um serviço pago não incluem nenhuma das taxas de terceiros que você incorre em ligação com a utilização de um serviço pago, incluindo, sem limitação, taxas cobradas pelo seu provedor de acesso à Internet, quaisquer encargos da operadora sem fios para serviços móveis ou dados e qualquer outras aplicações ou serviços de terceiros com os quais você pode utilizar o Serviço pago; você é responsável por selecionar e gerir esses outros serviços e pagar as taxas por eles.
Podemos alterar o preço de qualquer 'Serviço pago' de tempos em tempos, e adicionar novas tarifas e taxas para certos recursos ou para refletir uma mudança no negócio ou nas regulamentações legais, mas avisaremos com antecedência as mudanças em tarifas de assinatura recorrentes. Qualquer aumento nas tarifas para o mesmo 'Serviço pago' não se aplicam até o fim do seu ciclo de cobrança atual, a não ser que seja especificamente fornecido de outra forma no nosso aviso a si, e se tornaria efetivo não antes da próxima vez que você for cobrado por este 'Serviço pago'. Se você não concorda em pagar o novo preço ou outras cobranças aplicáveis, você pode escolher não renovar a assinatura do 'Serviço pago' antes da mudança de preço entrar em vigor, cujo cancelamento seria efetivo no vencimento do seu ciclo atual de cobrança. Veja "Cancelamento" abaixo para mais informações sobre como cancelar uma assinatura de um 'Serviço pago'.
O Evernote aceita alguns cartões de débito e crédito, assim como outras formas de pagamento em dinheiro (por exemplo, Paypal) como métodos de pagamento para Serviços pagos (“Método de pagamento aceite”), sujeitos aos procedimentos e normas estabelecidos nestes Termos comerciais e qualquer contrato aplicável ao Método de pagamento aceite. Os Métodos de pagamento aceites podem variar de acordo com o país ou Serviço pago, e poderão ser alterados de tempos em tempos. Quando você realiza a aquisição com um Método de pagamento aceite, as taxas pelo seu Serviço pago ou Produto serão cobradas na data próxima de sua aquisição. Se você adquirir a assinatura de um Serviço pago que se renova automaticamente, por exemplo, mensal ou anualmente, você concorda que podemos realizar o processamento do seu Método de pagamento aceite a cada renovação mensal, anual ou em outro prazo (considerando o ciclo de cobrança aplicável), no dia do calendário correspondente ao início do seu Serviço pago ou da assinatura do Produto, conforme aplicável. Consulte "Cancelamento" abaixo para obter informações sobre como cancelar uma assinatura de Serviço pago. Além disso, você concorda que estamos autorizados a armazenar e/ou partilhar com as instituições financeiras e empresas de processamento de pagamentos (incluindo quaisquer instituições ou empresas que contratarmos no futuro) informações sobre a sua compra e informações de pagamento apresentadas por si a fim de processar a sua compra e usar o endereço de e-mail enviado por si para lhe enviar avisos e divulgações relativas à renovação e despesas recorrentes. Se a assinatura de seu Serviço pago tiver iniciado em uma data que não conste do mês seguinte (por exemplo, o seu serviço teve início em 30 de janeiro e não existe o dia 30 de fevereiro), o Evernote irá processar seu pagamento próximo ao último dia do mês em questão. (Isso é o que significa para nós pagamento com renovação automática). Veja abaixo informações descrevendo o que você deve fazer para alterar o seu Método de pagamento aceite.
Se você estiver em um país considerado como Área Única de Pagamentos em Euros (SEPA), você pode comprar um Serviço pago do Evernote através do débito direto SEPA. Ao concluir a compra de um Serviço pago usando o débito direto, o pagamento inicial é deduzido da sua conta bancária através do sistema de pagamento aplicável (por exemplo, Sofort, Giropay). Com a sua transação inicial, você também está a confirmar o seu desejo de que a sua assinatura para o Serviço pago seja renovada automaticamente nestes Termos comerciais. No momento da sua transação inicial, você receberá um e-mail avisando que o montante autorizado será debitado diretamente da sua conta bancária num prazo aproximado de cinco dias úteis a partir de ou na data da transação. Esta única notificação será usada para avisá-lo antecipadamente sobre o valor e prazos futuros de pagamentos recorrentes via débito direto SEPA. Quando um débito direto é rejeitado ou devolvido por insuficiência de valores em sua conta bancária designada, podemos reenviar o pedido de débito direto 5 dias após a data de vencimento do débito original e, neste caso, forneceremos 5 dias de notificação prévia.
O Evernote poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você realize o pagamento de determinados Serviços pagos de acordo com as faturas emitidas pelo Evernote. Salvo outra forma expressamente prevista no nosso Contrato individual celebrado consigo, nós emitiremos a nossa fatura na data de aquisição do Serviço pago ou logo após essa data (e a cada renovação mensal, anual ou em outro prazo conforme descrito na seção “Renovação automática”, acima), e os encargos serão pagáveis quando do recebimento da fatura. Todos os pagamentos dos valores faturados deverão ser realizados na moeda especificada na fatura através de cheque, transferência eletrónica ou outra modalidade de transferência eletrónica, para o banco e número de conta designados pelo Evernote. Qualquer fatura que não seja paga no prazo de 30 (trinta) dias após a data indicada na fatura será considerada em falta. As taxas de transferência eletrónica ou outras taxas semelhantes incorridas em razão do método de pagamento escolhido por você serão de sua responsabilidade, não podendo ser deduzidas do valor devido ao Evernote.
O Evernote pode, a nosso exclusivo critério, permitir que você compre e/ou pague por determinados Serviços pagos por meio de um revendedor autorizado do Evernote ou empresa de processamento de pagamentos (incluindo, por exemplo, um provedor de telecomunicações ou um mercado de aplicações móveis). Salvo disposição expressa em contrário num Acordo separado consigo, a sua obrigação de pagamento e relacionamento com tal revendedor ou processador de pagamento é uma questão contratual entre você e o tal terceiro; O Evernote não é parte nem é responsável por esse contrato. Embora selecionemos os nossos revendedores e processadores de pagamento com cuidado e celebremos contratos detalhados impondo obrigações de desempenho (incluindo confidencialidade) sobre eles, não podemos e não garantimos o seu desempenho. Incentivamos-lhe que forneça algum feedback sobre qualquer revendedor ou processador de pagamento com o qual você faz negócios connosco, pois valorizamos e utilizamos a sua opinião para determinar se devemos continuar ou encerrar tais relacionamentos. Se você tiver alguma dúvida ou problema com um revendedor ou processador de pagamentos, entre em contacto com a nossa equipa de Apoio ao clienteo mais rápido possível. E, se você procurar informações sobre qualquer parte que atue como revendedor Evernote ou processador de pagamentos antes de entrar em qualquer contrato com eles, sinta-se à vontade para entrar em contacto com a nossa equipa de Apoio ao cliente.
O Evernote pode tornar disponíveis, de tempos em tempos, diretamente ou através de um terceiro, cartões de presente ou códigos promocionais ou cupões que podem ser trocados por um serviço especificado pago por um período fixo de tempo (individualmente, um "Código promocional" e, coletivamente, "Códigos promocionais"), ou que podem ser trocados por Pontos Evernote, tal como descrito em mais detalhes abaixo. Nós usamos o termo "Assinatura promocional" para descrever a assinatura específica para um serviço pago obtida com o Código promocional e o termo "Período promocional" para descrever a duração de uma Assinatura promocional. Um código promocional pode especificar uma data de validade ("Data de vencimento"), após a qual tal código promocional será nulo. O Evernote não está sob nenhuma obrigação de aceitar um Código promocional expirado ou de outra forma inválido ou nulo. Os Códigos promocionais não têm valor monetário e, exceto quando expressamente permitido pelo Evernote, são intransferíveis. O Evernote não tem nenhuma obrigação de fornecer qualquer compensação em ligação com um Código promocional.
Para obter uma Assinatura promocional, você deverá ser um Titular de conta registrado do Serviço Evernote e utilizar o processo de registo ou resgate, e satisfazer todos os requisitos de elegibilidade pelo Evernote em ligação com o Código promocional. Na conclusão do Período promocional, você será obrigado a pagar as tarifas então aplicáveis para o Serviço pago para continuar a utilizar o tal Serviço pago.
Se você já assinou um Serviço pago ao receber um Código promocional, ainda tem permissão para utilizar o Código promocional, desde que cumpra os requisitos de elegibilidade. No entanto, como a sua conta já tem uma assinatura de serviço pago ativa, poderão haver limitações associadas ao método de pagamento que o impede de usar a assinatura promocional até que sua assinatura de serviço pago expire. Nesses casos, você pode escolher uma das seguintes formas de usar o Código de promocional: (1) aplicar o Código promocional imediatamente para receber os Pontos Evernote que, conforme descrito abaixo, podem ser usados posteriormente para obter uma Assinatura promocional ou para obter outros elegíveis recompensas; (2) transferir o código para um amigo ou familiar (se o código promocional for transferível); (3) criar uma conta de serviço Evernote adicional para você e usar o código promocional com essa conta; ou (4) espere até que sua Assinatura de Serviço pago tenha expirado e sua conta tenha se transformado no Evernote Free antes de resgatar o Código promocional (tomando cuidado para não perder a Data de vencimento do Código promocional). Com alguns métodos de pagamento, podemos pausar temporariamente a sua assinatura do Serviço pago para que você possa aproveitar imediatamente as vantagens da Assinatura promocional. Nesses casos, a sua assinatura do Serviço pago será reiniciada automaticamente após o Período promocional e, supondo que você tenha concordado previamente com a renovação automática de sua assinatura, o seu Método de pagamento aceite será cobrado conforme você concordou anteriormente. Consulte “Cancelamento” abaixo para obter informações sobre como cancelar uma assinatura de serviço pago.
A menos que você tenha um contrato separado com o Evernote permitindo a distribuição de Pontos ou Códigos promocionais, você está proibido de vender, distribuir ou transferir Pontos ou Códigos promocionais. O Evernote reserva-se ao direito de invalidar quaisquer Pontos ou Códigos promocionais que tenham sido emitidos ou distribuídos indevidamente, e não devemos a si qualquer compensação com relação a tais Pontos ou Códigos promocionais. Se um código promocional foi distribuído a si por terceiros (por exemplo, ligação com uma promoção de terceiros), o Evernote não tem responsabilidade com relação a qualquer produto ou serviço de terceiros fornecido, ou quaisquer reivindicações de marketing ou ofertas promocionais feitas, pelo terceiro. O Evernote não tem nenhuma obrigação de fornecer a si qualquer compensação ou de modificar a Assinatura promocional ou os Requisitos da promoção em relação a quaisquer Códigos promocionais que você obteve de um terceiro que agiu de forma inadequada.
O Evernote poderá, de tempos em tempos, disponibilizar, diretamente ou através de terceiros, Pontos Evernote. Os Pontos Evernote oferecem aos nossos utilizadores maior flexibilidade para personalizar a sua experiência com o Evernote. Os Pontos Evernote podem ser resgatados para obter uma funcionalidade especial ou item promocional oferecido pelo Evernote e indicado como disponível para compra com Pontos Evernote (“Compra com pontos”). Os Pontos Evernote também podem ser usados como fichas ou créditos em ligação com uma Assinatura promocional ou outra campanha promocional qualificada, sujeita, portanto, aos termos aplicáveis (uma “Troca de pontos” e, junto com uma Compra com pontos, as “Transações de pontos”). O número de Pontos Evernote exigido para consumar as Transações de pontos será determinado pelo Evernote, a nosso próprio critério, e poderá ser alterado de tempos em tempos, sem aviso prévio. Os termos e as condições para consumar qualquer Transação com Pontos estão estabelecidos aqui e podem ser alterados em relação a qualquer item específico disponível para uma Compra com pontos ou qualquer evento de Troca de pontos. Os Pontos Evernote concedidos à sua conta somente podem ser resgatados por Transações de pontos através da sua conta, e os Pontos Evernote associados a várias contas não podem ser combinados para qualquer Transação de pontos, mesmo que tais contas pertençam ou sejam controladas por si. Você pode verificar o número de Pontos Evernote na sua conta acedendo à página de Pontos Evernote, nas Definições da Conta, no website do Evernote.
Se forem emitidos Pontos Evernote para si em troca de um Código promocional, o número de Pontos Evernote trocados pode ser suficiente para obter a Assinatura promocional associada a tal Código promocional. Os Pontos Evernote podem ser emitidos com uma data de vencimento, após a qual eles são nulos. Os Pontos Evernote obtidos em troca de um Código promocional que possui uma Data de vencimento, vencerão automaticamente e tornar-se-ão nulos aos dezoito (18) meses após terem sido aplicados na sua conta, ou na Data de vencimento original do Código promocional, o que vier mais tarde. Por favor, reveja o nosso artigo de Ajuda e aprendizagem chamado "Como ganho e utilizo Pontos Evernote?" para uma explicação das formas alternativas que você pode ganhar e utilizar Pontos Evernote. Você pode utilizar Pontos Evernote num Serviço pago Evernote para o qual foi pretendido um Código de atualização ou, em alguns casos, utilizar os seus Pontos Evernote num ou mais produtos, serviços ou recursos valiosos. Os Pontos Evernote não possuem valor monetário, não podem ser trocados por qualquer quantia de dinheiro, não são transferíveis e podem especificar uma data de vencimento, após a qual tais Pontos Evernote serão nulos (mas não vencerão antes do vencimento do Código de atualização ou outro item pelo qual eles foram trocados). O Evernote não tem obrigação de aceitar ou fornecer qualquer compensação por conta de quaisquer Pontos Evernote vencidos. Se tivermos bons motivos para acreditar que você adquiriu ou está a tentar usar Pontos Evernote de forma fraudulenta, reservamos o direito de cancelar os pontos em questão.
Se você optar por aplicar os seus Pontos Evernote como pagamento das taxas de um Serviço pago, ser-lhe-á solicitado a pagar as tarifas então aplicáveis pelo Serviço pago ao final do Período promocional para continuar a usar o Serviço pago. Se você está a pagar por um Serviço pago ou outra assinatura no momento que solicitar à Evernote o uso dos Pontos Evernote para o pagamento das tarifas de assinatura, usaremos seus Pontos Evernote de formas alternativas, dependendo do seu método de pagamento para a assinatura atual. Por favor, reveja o nosso artigo de Ajuda e aprendizagem intitulado "Como ganho e utilizo os Pontos Evernote?" para uma explicação das formas alternativas que os Pontos Evernote são redimidos para um Serviço pago existente. Dependendo do item adquirido com Pontos Evernote, poderá ser-lhe solicitado a pagar separadamente quaisquer impostos de venda, IVA, GST ou impostos similares ou outras tarifas que incorram em ligação com tal compra.
Os prémios obtidos utilizando os Pontos Evernote são intransferíveis. Se algum item que você obtenha numa Compra com Pontos for devolvido à Evernote e estiver disponível um reembolso de acordo com os termos de venda ou lei aplicável, os Pontos Evernote utilizados como pagamento da Compra com Pontos serão devolvidos para a sua conta, sujeitos a qualquer validade ou outros termos e condições aplicáveis associados à Compra com Pontos. O Evernote não oferecerá nenhum reembolso monetário à porção da compra paga com Pontos Evernote. Quando os Pontos Evernote associados à sua conta são utilizados numa Transação de pontos, você é considerado pelo Evernote como sendo o responsável por esta Transação de Pontos, na medida em que o utilizador e a palavra-passe para esta conta é requerida a fim de consumar a Transação de Pontos. Desse modo, o Evernote não restituirá quaisquer Pontos Evernote uma vez que tenham sido utilizados, e o Evernote não terá qualquer responsabilidade por tal utilização, mesmo que você reivindique que esta utilização não fora autorizada.
O Evernote não autoriza a utilização de Pontos Evernote para obter qualquer produto, serviço ou outros itens de outras partes que não do Evernote, e o Evernote não oferece a terceiros qualquer remuneração ou itens de valor por conta de quaisquer Pontos Evernote que você venha a fornecer a estes terceiros. O Evernote reserva-se ao direito de, de tempos em tempos, impor limitações sobre a utilização dos Pontos Evernote, incluindo, sem limitação, o número máximo de Pontos Evernote utilizados em Transações de pontos a qualquer tempo e o número máximo de Pontos Evernote que podem ser acumulados em sua conta do Serviço Evernote.
A Evernote reserva-se o direito de tomar as seguintes ações, sem aviso prévio, se determinarmos que os Pontos Evernote usados numa Transação de pontos foram obtidos de forma fraudulenta ou inválida: (i) compensar o valor de todos os bens, produtos e serviços obtidos em tal Transação de pontos de acordo com os montantes pagos a si pelo Evernote; (ii) cobrar numa conta de cartão de crédito registada na sua conta ou faturar o valor de todos os bens, produtos e serviços obtidos na referida Transação de pontos e/ou (iii) buscar outro método de recuperação permitido por lei. Se você receber uma fatura para pagamento do Evernote relacionada com a utilização de Pontos Evernote inválidos, você concorda em pagar o montante requerido, imediatamente, no prazo de 30 dias a contar do recebimento da referida fatura. Se sua conta do Evernote for desativada ou fechada, você perderá todos os direitos relativos aos Pontos Evernote atribuídos a sua conta, e você perderá e renunciará ao direito de exigir qualquer compensação do Evernote relativa a tal desativação ou encerramento.
Você é responsável por garantir que as informações da sua conta, incluindo o seu endereço de e-mail e todas as informações de pagamento (endereço, número de cartão de débito ou crédito e data de validade), sejam precisas e atualizadas. Você pode alterar essas informações a qualquer momento. Se você for um Titular de conta individual, pode iniciar sessão na sua conta através do site do Evernote, aceder ao seu “Resumo da conta” na página Definições e fazer as alterações. Os clientes de contas multi vagas podem alterar as informações de pagamento conforme descrito no seu acordo.
Se você não é o 'Titular da conta', mas controla os meios de pagamento para uma conta de serviço pago e deseja fazer qualquer alteração no método de pagamento, deverá notificar-nos entrando em contacto com o Suporte ao cliente e demonstrando, para nossa satisfação, como controla a forma de pagamento utilizada para o Serviço pago.
Se o seu cartão de crédito expirar ou a informação for inválida, ou você ou outra parte que controla o método de pagamento fizer alterações na sua conta de cobrança muito perto do prazo que cobramos para qualquer assinatura de Serviço pago (de forma que não podemos agir razoavelmente nas suas alterações antes da faturação), provavelmente nós não estaremos cientes disso, e iremos cobrar as taxas atuais para o cartão que temos em nosso registo; a continuação da assinatura de Serviço pago constitui a sua autorização para que a cobrança seja feita e você continuará a ser responsável por quaisquer valores não cobrados e quaisquer encargos incorridos por si ou por nós como resultado da faturação para um cartão inválido.
Você pode optar por cancelar um Serviço pago a qualquer momento. Qualquer cancelamento de um Serviço pago entrará em vigor no final do período de cobrança atual e está sujeito à nossa Política de reembolso, exceto conforme descrito abaixo para um upgrade no Serviço pago.
Se você quiser atualizar o seu serviço pago de assinatura existente para um nível mais caro do serviço pago, e adquiriu o seu serviço pago atual diretamente a partir do Evernote (e não de um revendedor ou processador de pagamento), o Evernote permitirá que você cancele a sua Assinatura paga existente antes do final do prazo de assinatura. Nesse caso, o Evernote irá aplicar o equilíbrio proporcional de suas taxas pré-pagas de assinatura para a taxa de inscrição inicial para o novo serviço pago, desde que não seja fornecido nenhum reembolso por eventuais montantes em excesso da taxa de subscrição inicial para a atualização do Serviço pago. Se comprou um Serviço pago de um revendedor ou processador de pagamento, você pode ser obrigado a entrar em contacto com o revendedor ou processador de pagamento para processar seu pedido de cancelamento, pois o Evernote pode não ter a capacidade de processar o cancelamento por si. Por favor, note que isto deve ser feito desta forma mesmo quando você estiver a atualizar de um Serviço pago para um novo Serviço pago.
Se desejar cancelar a sua assinatura do Serviço pago Evernote no final do período de cobrança atual, você pode fazer isso iniciando sessão na sua conta através do site do Evernote, acedendo ao seu "Resumo da conta" na Página de definições e escolha “Cancelar assinatura”. Uma conta Evernote multi vagas só pode ser encerrada de acordo com os termos do seu contrato. Se você estiver a participar em qualquer oferta de período de testes que permite utilizar um Serviço pago sem custos, e esse período de teste se converter num Serviço pago após o término do período de experimental, você deverá cancelar o Serviço pago antes do término do período experimental, a fim de evitar incorrer em encargos pelo Serviço pago. Se você estiver a participar de qualquer período de testes e utilizar mais vagas da conta do que o máximo permitido sem custo durante esse período de testes, você será cobrado por tais licenças em excesso.
Se você for representante legal autorizado de uma pessoa legalmente incapaz ou falecida, ou pessoa jurídica formalmente dissolvida que deixou de estar autorizada a agir por sua própria conta (sem oportunidade de recuperação judicial), e quiser encerrar a assinatura atual do Serviço pago para esta pessoa física ou jurídica, você deverá enviar-nos uma notificação, de acordo com os requerimentos constantes nos Termos do serviço (em “Como posso enviar uma notificação ao Evernote?”), identificando a conta em questão e solicitando o cancelamento do Serviço pago. Nós cancelaremos a assinatura do Serviço pago mediante comprovação da sua representação legal para agir como legalmente responsável por tal pessoa física ou jurídica, e a sua capacidade de validar as informações do método de pagamento utilizado para este Serviço pago.
Podemos cancelar qualquer assinatura de Serviço pago que você tenha adquirido se você deixar de pagar as taxas de assinatura aplicáveis e quaisquer impostos aplicáveis na íntegra e em tempo útil de acordo com estes Termos comerciais ou qualquer contrato com um revendedor ou processador de pagamentos de terceiros. A falta de pagamento ocorre em qualquer situação em que o Evernote não tenha recebido o pagamento dentro do prazo, incluindo quando qualquer emissor de cartão de crédito ou banco pagador se recusa a transmitir os fundos devidos, ou o revendedor ou processador de pagamento com o qual você contratou nos notifica da sua falha de pagamento. Podemos, a nosso critério, optar por não cancelar uma assinatura de Serviço pago imediatamente por falta de pagamento, caso em que você continuará a ser responsável pelas taxas devidas pela duração da assinatura aplicável. Além disso, se você deixar de pagar por um serviço pago, podemos optar por suspender os seus direitos de usar esse serviço pago ou podemos alterar o tipo de privilégios que você tem para uma versão não paga do serviço. Faremos o possível para o avisar imediatamente após qualquer falha em nos fazer um pagamento integral e dentro do prazo, mas não somos obrigados a fazê-lo.
Além das taxas publicadas para um Serviço pago, você concorda em pagar quaisquer custos razoáveis incorridos por nós para a cobrança de quaisquer valores em mora ou vencidos, incluindo honorários advocatícios razoáveis e outros custos relacionados. Sobre os pagamentos em mora incidirão juros à taxa de 1% ao mês ou a maior taxa permitida por lei aplicável, o que for menor, a partir da data de vencimento até o pagamento integral.
Se você adquirir uma assinatura de um Serviço pago com um cartão de crédito e depois solicitar ao seu emissor do cartão para reverter tal pagamento, é cobrado ao Evernote uma tarifa que pode ser um múltiplo significativo do valor que recebemos inicialmente. Com isso, para permitir que você pague tarifas relativamente pequenas com um cartão de crédito, você reconhece e concorda que nos reservamos o direito de suspender a sua capacidade de adicionar Conteúdo à sua conta do serviço Evernote até o momento em que nos reembolse a quantia da tarifa que fomos cobrados pelo emissor do cartão.
Conforme descrevemos nos nossos Termos de serviço, se você adquirir um Serviço pago connosco, estará a celebrar um contrato com uma das várias empresas afiliadas do Evernote, com base na sua localização geográfica. Essas disposições relativas às partes contratantes e à lei aplicável continuam a aplicar-se aos nossos contratos para o Serviço Evernote e caso você adquira ou resgate um cartão-presente Evernote ou Pontos Evernote (incluindo quaisquer Transações de pontos). Se optar por pagar a um revendedor terceiro ou empresa de processamento de pagamentos por qualquer Serviço pago, o contrato referente ao seu pagamento será com esse terceiro, mas esse terceiro não está autorizado a fornecer-lhe quaisquer termos do contrato ou outras garantias que afetam as obrigações do Evernote em relação à nossa entrega do Serviço pago; as nossas obrigações para consigo são regidas pelos Termos de serviço, Política de privacidade, estes Termos comerciais e, se aplicável, o Acordo do Teams.
Caso ocorra um conflito, a versão na língua inglesa será a regente.
