Programa de Conformidade de IP

Atualizado em 15 de abril de 2021 - Novidades »

Notificação de infração de direitos autorais

A Evernote respeita os direitos de propriedade intelectual de outros e espera que nossos usuários façam o mesmo.

Se você acredita que o seu trabalho protegido por direitos autorais foi usado de uma maneira que constitui uma infração dos seus direitos, por favor notifique o agente de direitos autorais designado da Evernote. Vamos responder ou agir em todas as notificações qualificadas no momento apropriado, e nos reservamos o direito de nos comunicarmos com você através de e-mail ou outras formas.

Para enviar uma notificação completa e qualificada:

Se você é proprietário de um direito autoral, ou autorizado a agir em nome de um, ou autorizado sob qualquer direito exclusivo sob direitos autorais, por favor envie as seguintes informações ao nosso agente de direitos autorais designado, conforme contemplado pelo Ato de Direitos Autorais do Milênio Digital dos Estados Unidos (United States Digital Millennium Copyright Act - “DMCA”), 17 U.S.C. § 512:

Identificação da obra sob direitos autorais com reivindicação de infração, ou, se várias obras sob direitos autorais em um único site online estão cobertas por uma única notificação, uma lista representativa de tais obras naquele site.
Identificação do material que se reivindica estar em infração ou sujeito à atividade de infração e que deve ser removido ou o acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para permitir que a Evernote localize o material, como a(s) URL(s) da página Web dentro do Serviço Evernote contendo a obra sob direitos autorais que você reivindica estar em infração e, se possível, também inclua as informações de contato da pessoa que você acredita ser responsável pelo ato de infração em conexão com esta obra, e descreva o Conteúdo na(s) página(s) que você acredita estarem em infração sob o trabalho identificado no item (1) acima, incluindo se o Conteúdo é uma imagem (e descreva-a em detalhes) ou obra escrita (incluindo o texto da obra sob direitos autorais).
Incluir as declarações:
"Acredito de boa fé que o uso dos materiais descritos acima como supostamente em infração não são autorizados pelo dono dos direitos autorais dos direitos de propriedade intelectual aí presentes, por seu agente ou pela lei."
"As informações nesta notificação são precisas."
"Declaro, sob pena de perjúrio, que sou o proprietário, ou agente autorizado para agir em nome do proprietário, do direito autoral ou de um direito exclusivo sob o direito autoral que supostamente está em infração."
Forneça seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail. Se você está enviando uma notificação em nome de uma entidade, forneça o nome da entidade junto com o seu cargo, posição ou função dentro da entidade.
Forneça o nome completo ou razão social e assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou direito exclusivo de direitos autorais supostamente em infração.

Entre a Notificação, junto com todos os itens concluídos ao Agente de direitos autorais designado da Evernote:

Note que podemos reproduzir qualquer notificação jurídica que recebemos para ser enviada a uma parte terceira para publicação e anotação, e que podemos publicar sua notificação no lugar de qualquer Conteúdo removido.

Tenha em mente que se você declarar falsamente e intencionalmente que materiais ou atividades estão em infração dos seus direitos autorais, você pode ser responsável pelos danos (incluindo custos e honorários advocatícios) sob a Seção 512(f) da DMCA ou leis similares em outros países.

Enviando uma Contra-notificação

Se você recebeu uma notificação da Evernote que o Conteúdo foi removido devido à uma reclamação de direitos autorais, isso significa que recebemos uma notificação nos termos da DMCA alegando que o Conteúdo estava infringindo um direito de direitos autorais. Se você acredita que a remoção do Conteúdo resulta de um erro ou má identificação, você pode enviar uma contra-notificação.

Por favor, envie as seguintes informações ao nosso agente de direitos autorais designado:

Identificação do material removido.
A URL da página da Web ou outras informações de localização do material antes de ele ter sido removido.
Uma declaração sob pena de perjúrio que você acredita de boa fé que o Conteúdo foi removido erroneamente.
Uma declaração que você consente com a jurisdição da Corte Federal do Distrito no distrito jurídico no qual seu endereço esteja localizado, ou se o seu endereço estiver fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito jurídico no qual a Evernote possa ser encontrada, e que você aceita o serviço de processo da pessoa que forneceu a reclamação original.
Forneça seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail. Se você está enviando uma contra-notificação em nome de uma entidade, forneça o nome da entidade junto com o seu cargo, posição ou função dentro da entidade.
Forneça seu nome completo ou razão social e assinatura física ou eletrônica.

Atenção: Há consequências jurídicas e financeiras ao enviar contra-notificações fraudulentas ou de má fé. Antes de enviar uma contra-notificação, certifique-se de acreditar em boa fé que removemos o Conteúdo erroneamente, e que você entende as repercussões de enviar uma reivindicação falsa.

Política de Infração Repetida

A Evernote tem uma política que diz respeito aos titulares de conta Evernote que repetidamente estão em infração de direitos autorais serão, nas circunstâncias apropriadas, banidos do Evernote.

Caso ocorra um conflito, a versão na língua inglesa será a regente.