Notificação de violação de direitos autorais

Última atualização: 1º de outubro de 2026

A Evernote respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que nossos usuários façam o mesmo.

Caso você acredite que sua obra protegida por direitos autorais tenha sido utilizada de forma que constitua uma violação dos seus direitos, por favor, notifique o agente designado pela Evernote para questões de direitos autorais. Responderemos e/ou tomaremos as medidas cabíveis em relação a todas as notificações completas e válidas em tempo hábil, e nos reservamos o direito de nos comunicarmos com você por e-mail ou por outros meios.

Para enviar uma notificação completa e válida:

Caso você seja titular de direitos autorais, esteja autorizado a agir em nome de um titular ou tenha autorização para agir com base em qualquer direito exclusivo previsto na legislação de direitos autorais, envie as seguintes informações ao nosso agente designado para questões de direitos autorais, conforme previsto na Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital dos Estados Unidos (“DMCA”), 17 U.S.C. § 512:

1. Identificação da obra protegida por direitos autorais que supostamente foi violada ou, caso uma única notificação abranja várias obras protegidas por direitos autorais em um único site, uma lista representativa dessas obras nesse site.
2. Identificação do material que, segundo alegação, infringe direitos autorais ou é objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser bloqueado, e informações razoavelmente suficientes para permitir que a Evernote localize o material, tais como os URLs das páginas da Web dentro do Serviço Evernote que contenham a obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido infringida e, se possível, inclua também as informações de contato da pessoa que você acredita ser responsável pelo ato de violação relacionado a essa obra, e descreva o Conteúdo na(s) página(s) que você acredita estar infringindo a obra identificada no item (1) acima, incluindo se o Conteúdo é uma imagem (e descreva-a detalhadamente) ou uma obra escrita (incluindo o texto da obra protegida por direitos autorais).
3. Inclua as seguintes afirmações:
   “Acredito, de boa-fé, que o uso dos materiais descritos acima como supostamente infratores não é autorizado pelo detentor dos direitos autorais sobre a propriedade intelectual neles contida, por seu representante ou pela lei.”
   “As informações contidas neste aviso estão corretas.”
   “Declaro, sob pena de perjúrio, que sou o titular, ou um representante autorizado a agir em nome do titular, dos direitos autorais ou de um direito exclusivo decorrente desses direitos que supostamente foram violados.”
4. Forneça seu endereço para correspondência, número de telefone e endereço de e-mail. Caso esteja enviando uma notificação em nome de uma entidade, forneça o nome da entidade, juntamente com seu cargo, função ou papel na entidade.
5. Forneça o nome completo e a assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais ou do direito exclusivo de autor que supostamente foi violado.

Envie a Notificação, com todos os campos preenchidos, ao agente designado pela Evernote para questões de direitos autorais:

Agente de direitos autorais
Bending Spoons Operations S.p.A.
Via Nino Bonnet, 10
20154, Milão, Itália
copyrightnotices@bendingspoons.com

Observe que podemos reproduzir qualquer aviso legal que recebermos para enviá-lo a terceiros para publicação e comentários, e podemos publicar o seu aviso no lugar de qualquer Conteúdo removido.

Esteja ciente de que, caso declare falsamente, de forma consciente e substancial, que determinado material ou atividade está infringindo seus direitos autorais, você poderá ser responsabilizado por danos (incluindo custas e honorários advocatícios) nos termos da Seção 512(f) da DMCA ou de leis semelhantes em outros países.

Apresentação de uma contranotificação

Se você recebeu uma notificação da Evernote informando que um Conteúdo foi removido devido a uma reclamação de direitos autorais, isso significa que recebemos uma notificação nos termos da DMCA alegando que o Conteúdo infringiu um direito autoral. Se você acredita que a remoção do Conteúdo tenha ocorrido por engano ou identificação incorreta, você pode apresentar uma contranotificação.

Envie as seguintes informações ao nosso agente designado para questões de direitos autorais:

1. Identificação do material retirado.
2. O URL da página da Web ou outras informações sobre a localização do material antes de ele ter sido removido.
3. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita, de boa-fé, que o Conteúdo foi removido por engano.
4. Uma declaração de que você concorda com a jurisdição do Tribunal Federal Distrital da comarca em que seu endereço está localizado ou, caso seu endereço esteja fora dos Estados Unidos, de qualquer comarca em que a Evernote possa estar sediada, e de que aceitará a citação ou notificação processual da pessoa que apresentou a reclamação original.
5. Forneça seu endereço para correspondência, número de telefone e endereço de e-mail. Caso esteja apresentando uma contranotificação em nome de uma entidade, forneça o nome da entidade, juntamente com seu cargo, função ou papel na entidade.
6. Informe seu nome completo, conforme consta nos documentos oficiais, e sua assinatura física ou eletrônica.

Observação: a apresentação de contranotificações fraudulentas ou de má-fé acarreta consequências legais e financeiras. Antes de enviar uma contranotificação, certifique-se de acreditar, de boa-fé, que removemos o Conteúdo por engano e de compreender as consequências de apresentar uma reclamação falsa.

Política para infratores reincidentes

A Evernote possui uma política segundo a qual os titulares de contas Evernote que cometam repetidas violações de direitos autorais terão, em circunstâncias apropriadas, suas contas banidas no Evernote.